Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a DANIEL DA ROCHA NASCIMENTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 63.001.120/0001-23, operadora do aplicativo Geração Serena, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Dados Pessoais Coletados
1.1 Dados de Cadastro
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Senha (armazenada de forma criptografada)
1.2 Dados de Saúde Mental (Dados Sensíveis)
O Geração Serena coleta dados que se enquadram como dados pessoais sensíveis conforme o Art. 5º, II e Art. 11 da LGPD, especificamente:
- Respostas a questionários de saúde (ex.: questionários sobre ansiedade, estresse, humor e bem-estar subjetivo)
- Histórico de respostas e evolução ao longo do tempo
Esses dados são coletados somente mediante seu consentimento explícito, que pode ser revogado a qualquer momento.
1.3 Dados de Uso e Atividade
- Frequência e horários de acesso ao aplicativo
- Atividades e funcionalidades utilizadas
- Notificações recebidas e interações
- Informações do dispositivo (sistema operacional, versão do app)
2. Finalidade do Tratamento
| Dado | Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome e e-mail | Criar e gerenciar conta; enviar comunicações do serviço | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Dados de saúde mental | Personalizar a experiência; gerar relatórios de progresso para o próprio usuário | Consentimento explícito (Art. 11, I) |
| Dados de uso | Melhorar funcionalidades; detectar problemas técnicos | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Provedores de infraestrutura (servidores em nuvem, plataformas de autenticação): exclusivamente para operação do serviço, sob contrato de confidencialidade;
- Processadores de pagamento: dados de transação são tratados diretamente por eles, sem acesso nosso a dados de cartão;
- Autoridades competentes: quando exigido por determinação legal ou judicial.
Dados de saúde mental nunca são compartilhados com terceiros para fins comerciais, de publicidade ou pesquisa sem consentimento específico adicional.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso é restrito a pessoas autorizadas. Dados de saúde mental são mantidos separados dos demais registros e com controle de acesso adicional.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os usuários afetados no prazo legal.
5. Retenção dos Dados
- Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento, conforme exigências fiscais e legais;
- Dados de saúde mental: mantidos enquanto você utilizar o serviço ou até que solicite a exclusão;
- Dados de uso: anonimizados após 12 meses.
6. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Revogar o consentimento para tratamento de dados sensíveis a qualquer momento;
- Solicitar a exclusão total da sua conta e dos dados associados.
Como exercer seus direitos
Envie um e-mail para contato@geracaoserena.com.br com o assunto "Solicitação LGPD" e descreva sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.
Para exclusão de conta e dados, inclua: nome completo, e-mail cadastrado e o tipo de solicitação (exclusão parcial ou total).
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O aplicativo pode utilizar cookies e tecnologias similares para manter sessão ativa e melhorar a experiência. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental. Você pode gerenciar permissões nas configurações do seu dispositivo.
8. Menores de Idade
O Geração Serena não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, excluiremos esses dados imediatamente.
9. Alterações nesta Política
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação.
10. Encarregado de Dados (DPO)
DANIEL DA ROCHA NASCIMENTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 63.001.120/0001-23
E-mail: contato@geracaoserena.com.br
Assunto: "Solicitação LGPD"